Processo 370287/97
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/10/1997 09:55
Autuado em 17/10/1997 09:55
Oficio de encaminhamento 595/97
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2794/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2794/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2794/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/05/1998 Resolução   5680/ 1998 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ E PE JF

Partes
TipoNome
Interessado ESMERALDA PERGENTINO DE AQUINO PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 16:40 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6668/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2794/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 313/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 546/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:39 DP  
26/09/2013 13:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1588/2013 -
26/09/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6668/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5429/2013 -
03/09/2013 18:24 SMPjTC Parecer nº 13972/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5954/2013 -
20/08/2013 16:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3802/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2794/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2216/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2167/2013 -
13/05/2013 08:03 GACAC  
08/05/2013 14:16 DP Informação nº 8238/2013 -
08/05/2013 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 335/2013 -
29/04/2013 07:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 546/2013 -
25/04/2013 12:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 313/2013 -
23/04/2013 08:12 SMPjTC Parecer nº 5424/2013 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Pela legalidade e registro.
25/05/2011 12:58 DICAP Parecer nº 8318/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2011 18:12 SITIO  
28/01/2011 16:27 DIJUR  
18/01/2011 10:09 DP  
18/05/1998 16:30 DP Processo em remessa externa
30/04/1998 10:05 DG  
29/10/1997 16:48 SMPjTC Parecer nº 9827/1998 -
17/10/1997 09:55 DIJUR Parecer nº 8060/1997 - POR DILIGENCIA

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